Processo 272148/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2014 12:04
Autuado em 29/03/2014 12:04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 355/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   355/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   355/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Gestor atual JOSÉ CARLOS ORMELESE
Gestor das Contas JOSÉ CARLOS ORMELESE

Juntadas
DataDescrição
14/08/2019 18:50 do Protocolo 550200/19
14/03/2017 11:42 AR do ofício OPD - 366/17 - GP
01/11/2016 17:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 887166/16
14/01/2016 16:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 26078/16
30/01/2015 13:57 do Protocolo 74922/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/02/2017 Ofícios Processuais Diversos   366/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão de Parecer Prévio nº 355/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
08/01/2016 1274 Despacho Processual Diverso nº 2416/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5912/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 16:47 DP  
14/08/2019 19:09 CMEX Informação nº 4712/2019 -
17/02/2017 09:49 DP Informação nº 2093/2017 -
16/02/2017 14:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 366/2017 -
16/01/2017 09:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 165/2017 -
10/01/2017 09:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 202/2017 -
10/01/2017 09:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 82/2017 -
09/12/2016 15:58 S2C  
09/12/2016 15:54 GCFAMG  
08/12/2016 15:54 S2C  
02/12/2016 10:13 GCFAMG  
30/11/2016 08:54 S2C Certidão de Sessão nº 1098/2016 -
31/10/2016 13:21 GCFAMG  
26/10/2016 14:36 SMPjTC Parecer nº 14831/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de São Manoel do Paraná. Pela irregularidade, com aplicação de multa.
15/01/2016 08:50 COFIM Instrução nº 5126/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/01/2016 11:07 DP  
31/03/2014 15:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 2416/2015 -
31/03/2014 15:54 DCM Instrução nº 5105/2015 - MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 17:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5912/2014 -

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